Aviso legal

Última atualização: [19/04/2025]

🔍 Identificação

Em cumprimento ao artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrônico, o Titular informa seus dados de identificação.

🎯 Finalidade

A finalidade do site www.mathwrite.com é a conversão de fotos com conteúdo matemático em código LaTeX.

📋 Condições de uso

O uso do Site confere a você a condição de Usuário e implica a aceitação integral de todas as cláusulas e condições de uso incluídas nas páginas:

Se você não concordar com cada uma dessas cláusulas e condições, não utilize este Site.

O acesso a este Site é gratuito e não implica, de forma alguma, o início de uma relação comercial com o Titular.

Por meio deste Site, o Titular oferece a você o acesso e o uso de diversos conteúdos que o Titular ou seus colaboradores publicaram na Internet. Para isso, você se obriga e se compromete a não utilizar nenhum dos conteúdos do Site para fins ou efeitos ilícitos, proibidos neste Aviso Legal ou pela legislação vigente, lesivos aos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir o uso normal dos conteúdos, dos equipamentos de informática ou dos documentos, arquivos e todo tipo de conteúdo armazenado em qualquer equipamento de informática de propriedade do Titular ou contratado por ele, de outros usuários ou de qualquer usuário da Internet.

💳 Condições de contratação

1. Identificação do titular

Em cumprimento ao artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de serviços da sociedade da informação e de comércio eletrônico (LSSI-CE), informa-se que este site é de titularidade de:

A pessoa que oferece o serviço tem a condição de empresário.

2. Objeto

Estas condições regulam a contratação dos serviços oferecidos por meio do site www.mathwrite.com, bem como o pagamento realizado pela plataforma de pagamento integrada.

3. Processo de compra

  1. O usuário selecionará o serviço desejado e preencherá os dados necessários para realizar a contratação.
  2. Depois de revisar o resumo da compra, o usuário acessará o processo de pagamento.
  3. O pagamento é realizado pela plataforma segura Stripe, integrada ao site.
  4. Após concluir o pagamento, o usuário terá acesso imediato ao serviço contratado.

4. Preço e forma de pagamento

Os preços indicados no site incluem, salvo indicação em contrário, os impostos legalmente aplicáveis.

O pagamento é realizado no momento da contratação, com cartão de crédito ou débito, por meio da Stripe, que atua como prestadora externa de serviços de pagamento.

Em nenhum momento o site armazena os dados bancários informados pelo usuário; eles são gerenciados diretamente pela Stripe, de acordo com sua própria política de privacidade e segurança (https://stripe.com/privacy).

5. Contratação e modalidade de assinatura

A contratação dos serviços oferecidos neste site é feita na modalidade de assinatura periódica, o que implica um pagamento recorrente por parte do usuário de acordo com o plano escolhido.

O usuário pode escolher entre as diferentes modalidades de assinatura disponíveis (mensal ou anual), cujos preços e itens incluídos estão detalhados na página de contratação. Todos os valores incluem os impostos aplicáveis.

O pagamento da assinatura é realizado pela plataforma de pagamento segura Stripe, que fará as cobranças automáticas no cartão informado pelo usuário, nos intervalos selecionados.

Ao confirmar a assinatura, o usuário autoriza expressamente a Mathwrite a realizar as cobranças periódicas correspondentes até que o serviço seja cancelado por qualquer uma das partes, conforme os termos aqui estabelecidos.

O usuário pode cancelar a renovação automática da assinatura a qualquer momento, acessando sua área pessoal ou solicitando por escrito pelo e-mail contact@mathwrite.com

O cancelamento terá efeito ao final do período de assinatura já pago, sem reembolso de períodos parciais não utilizados, exceto em caso de erros técnicos atribuíveis à Mathwrite.

O serviço permanecerá ativo durante o período contratado e poderá ser renovado automaticamente, salvo indicação em contrário do usuário. Em caso de inadimplência, o acesso ao serviço poderá ser suspenso temporariamente até que a situação seja regularizada.

🔒 Medidas de segurança

Os dados pessoais que você fornecer ao Titular poderão ser armazenados em bases de dados automatizadas ou não, cuja titularidade cabe exclusivamente ao Titular, que adota todas as medidas de natureza técnica, organizacional e de segurança que garantem a confidencialidade, a integridade e a qualidade das informações nelas contidas, de acordo com o disposto na regulamentação vigente sobre proteção de dados.

⚠️ Isenção e limitação de responsabilidade

O site pode incluir links externos cuja responsabilidade caberá a terceiros.

As informações e os serviços incluídos ou disponíveis por meio deste Site podem conter imprecisões ou erros tipográficos. Periodicamente, o Titular incorpora melhorias e/ou alterações às informações contidas e/ou aos Serviços, que podem ser introduzidas a qualquer momento.

O Titular não declara nem garante que os serviços ou conteúdos não serão interrompidos ou que estejam livres de erros, que os defeitos serão corrigidos, ou que o serviço ou o servidor que o disponibiliza estejam livres de vírus ou de outros componentes nocivos, sem prejuízo de o Titular empregar todos os esforços para evitar esse tipo de incidente.

O Titular se exime de qualquer responsabilidade em caso de interrupções ou mau funcionamento dos Serviços ou conteúdos oferecidos na Internet, qualquer que seja a causa. Da mesma forma, o Titular não se responsabiliza por quedas da rede, perdas de negócios decorrentes dessas quedas, suspensões temporárias de energia elétrica ou qualquer outro tipo de dano indireto que possa ser causado a você por motivos alheios ao Titular.

Antes de tomar decisões e/ou ações com base nas informações incluídas no Site, o Titular recomenda verificar e comparar as informações recebidas com outras fontes.

📝 Alterações do aviso

O titular se reserva o direito de modificar o conteúdo do aviso legal a qualquer momento. Recomenda-se que os usuários o revisem periodicamente.

Contato
Aviso legal